Cancelamento e reembolso
A regra em uma frase: você paga pelo que já foi feito, e tem 7 dias para se arrepender quando contrata à distância como consumidor.
1. Direito de arrependimento: 7 dias
Se você é consumidor e contratou fora de um estabelecimento comercial (pela internet, por WhatsApp ou por telefone, por exemplo), pode desistir em até 7 dias corridos, contados do aceite do contrato, sem precisar explicar o motivo (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). A gente devolve tudo o que você pagou, pela mesma forma de pagamento, em até 7 dias depois do pedido.
2. Depois desses 7 dias
| Momento do cancelamento | O que acontece |
|---|---|
| Antes do Mapa das mãos acontecer | A gente devolve a primeira parcela. |
| Depois do Mapa das mãos | A primeira parcela não é devolvida. Você recebe o que foi produzido nas etapas pagas. |
| Com etapas além da primeira parcela já feitas ou em andamento | São devidos os valores dessas etapas, como o contrato prevê. Você recebe os entregáveis correspondentes depois do pagamento. |
| Depois da entrega e da quitação | Não há devolução por desistência. Os problemas do item 3 continuam cobertos. |
O cancelamento é feito com aviso por escrito, com 7 dias de antecedência, como manda o contrato. Se o seu contrato trouxer uma regra diferente e mais favorável a você, vale a dele.
3. Se o problema for com a gente
Se a gente não entregar o combinado ou entregar com defeito, você pode pedir a correção. Se a correção não resolver, você pode escolher entre refazer o serviço, um abatimento no preço ou a devolução do valor pago pela parte afetada, como prevê o art. 20 do Código de Defesa do Consumidor. O prazo para reclamar de defeitos aparentes é de 90 dias, contados da entrega.
Além disso, por 30 dias após a entrega, a gente faz ajustes pequenos (textos, fotos, links e correções) sem custo extra.
4. O que não passa pela gente
Domínio, hospedagem, licenças, taxas do INPI e honorários do escritório parceiro são pagos a terceiros e seguem as regras deles. Primeira mesa e diagnóstico não têm custo, então não há o que devolver.
5. Como pedir
Escreva para studiomaind@gmail.com ou mande uma mensagem para (21) 97232-7267 (abre o WhatsApp em nova aba), com o seu nome e o número do contrato. A gente confirma o recebimento em até 2 dias úteis.